CCJ Do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça...

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nota em que deseja sucesso a Paulo Gonet, que é subprocurador-geral da

As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefe

Por 53 votos a favor, 24 contra e nenhuma abstenção, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em primeiro turno, o texto-base da reforma...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite desta...

A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão

Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da...

O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19) juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se aprovada em...

O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam...

A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser composta, a partir desta quarta-feira (27), por duas mulheres.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição...